Direito Condominial
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e administradoras: cobrança de cotas, convenção, assembleias e conflitos entre condôminos.
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As relações de trabalho geram dúvidas para os dois lados. Orientamos trabalhadores sobre verbas rescisórias, horas extras e demais direitos, e acompanhamos a negociação e o processo quando necessário.
Para empresas, condomínios e profissionais liberais que têm empregados, atuamos na prevenção: revisão de contratos, orientação sobre rotinas, rescisões e acordos, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas.
Quando o conflito chega à Justiça do Trabalho, conduzimos a defesa ou a reclamação com estratégia e comunicação clara sobre riscos e prazos.
O trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a ação, podendo reclamar direitos dos últimos 5 anos contados da data do ajuizamento.
Sim. Porteiros, zeladores e auxiliares de limpeza contratados pelo condomínio têm os mesmos direitos trabalhistas de qualquer empregado. Rotinas e documentos em dia são a melhor prevenção.
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e administradoras: cobrança de cotas, convenção, assembleias e conflitos entre condôminos.
Saiba MaisContratos, indenizações, responsabilidade civil e demandas patrimoniais, com soluções seguras e ágeis para pessoas e empresas.
Saiba MaisRecuperação de valores em atraso para empresas, condomínios e profissionais liberais, com notificação, negociação, protesto e execução judicial.
Saiba MaisA Dra. Aline está à disposição para ouvir a sua situação e indicar os caminhos jurídicos adequados, com clareza, ética e sigilo.