Direito Cível

Direito Cível

O Direito Cível está presente em boa parte das relações do dia a dia: contratos, compra e venda, locações, prestação de serviços e reparação de danos. A Dra. Aline é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC, base técnica que orienta toda a atuação do escritório.

Elaboramos e revisamos contratos, orientamos na prevenção de conflitos e atuamos em ações de indenização por danos materiais e morais, rescisões contratuais, obrigações de fazer e demais demandas patrimoniais.

Como o Escritório Atua

Quando o conflito já existe, avaliamos com transparência os riscos, custos e prazos de cada caminho, priorizando a negociação sempre que ela for a melhor solução para o cliente.

Escopo da atuação:

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Ações de indenização
  • Rescisão e cumprimento de contratos
  • Notificações extrajudiciais
  • Comunicação transparente
  • Sigilo desde o primeiro contato

Perguntas Frequentes

Um contrato verbal tem validade?

Em muitos casos, sim. A lei admite contratos verbais, mas a prova do que foi combinado fica mais difícil. Por isso, formalizar o acordo por escrito traz mais segurança para as duas partes.

Qual o prazo para pedir indenização por um dano?

Em regra, o Código Civil prevê 3 anos para a pretensão de reparação civil, mas há prazos diferentes conforme o tipo de relação, como nas relações de consumo. O ideal é buscar orientação o quanto antes.

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A Dra. Aline está à disposição para ouvir a sua situação e indicar os caminhos jurídicos adequados, com clareza, ética e sigilo.

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